Esta categoria descreve os direitos de propriedade intelectual e as condições de utilização para o objecto de aprendizagem (LO).

• Cost: indica se a utilização deste LO requer pagamento. Por defeito, se o curso exige pagamento, qualquer recurso/actividade desse curso têm custo.
• Copyright And Other Restrictions: indica se os direitos de cópia e outras restrições se aplicam a este LO. Por defeito, os direitos de cópia pertencem ao criador/professor do curso/disciplina.
• Description: comentários sobre as condições de utilização deste LO.

Obs.
a) 0-1 e 0-n referem-se ao número mínimo de elementos LOM (0) e ao número máximo de elementos LOM (1 ou n), respectivamente.
b) Para adicionar mais do que um valor use ";; " para separar os valores.
c) Escolha a opção "Inserir novo valor" para transformar uma caixa de combinação em caixa de texto.
d) Numa caixa de combinação, escolha a opção " " (vazio ou nulo) para não atribuir valores ao elemento LOM em questão.
e) Se pretender repor os valores predefinidos, limpe os campos em questão, guarde as alterações e volte a editar o registo de metadados para que os valores sejam repostos automaticamente.

Mais informação em: http://ieeeltsc.org/wg12LOM/

Índice da Ajuda para Metadados LOM